Com o objetivo de fazer um especial sobre o evento Congresso Internacional de Educação Inclusiva, a Editorial Santillana S.A.S lançou uma atividade chamada #SantilllanaInclusiva por meio da qual busca gerar interação com os usuários participantes, através das redes sociais da Santillana América Latina.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USUÁRIOS DE MÍDIAS SOCIAIS
- Proprietário da conta
Esta conta é da responsabilidade do Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., com NIF B-28095420, empresa sediada em C/ Gran Vía, 32, 28013, Madrid – Espanha, entidade inscrita no Registo Mercantil de Madrid, volume 1.432, general 878, da secção 3, do livro de sociedades, fólio 144, página 5.873, inscrição 1, doravante, SANTILLANA.
Contato: comunicacionlatam@santillana.com
- Motivação
De acordo com a jurisprudência e doutrina europeia sobre proteção de dados, as empresas responsáveis por páginas em redes sociais são responsáveis pelo tratamento dos dados dos Usuários, juntamente com a própria empresa gestora da rede social.
Portanto, o objetivo deste documento é informar os Usuários das páginas oficiais da SANTILLANA em redes sociais na internet e plataformas online de vídeo (doravante, coletivamente, Redes Sociais) sobre o tratamento de seus dados pessoais.
- Proteção de dados pessoais
3.1. De quais dados se tratam
Em geral, a SANTILLANA não extrai dados das Redes Sociais. A SANTILLANA só tem acesso aos dados que o usuário decidiu publicar nas Redes Sociais, tais como o seu nome, pseudónimo, alcunha, fotografia ou avatar, e os restantes dados incluídos no perfil do usuário.
3.2. Para que estes dados são utilizados
Estes dados são utilizados apenas para gerir a utilização normal das Redes Sociais, podendo responder de forma pública ou privada aos Usuários, dependendo da situação, ou republicar uma mensagem escrita por um Usuário através das ferramentas ou funções disponibilizadas para este efeito pelas Redes Sociais.
3.3. Destinatários dos dados
Em geral, a SANTILLANA não extrai dados dos Usuários das Redes Sociais nem os comunica a terceiros. No entanto, o simples uso das ferramentas ou funções da rede social (como mencionar ou repostar uma mensagem) implica a comunicação de seus dados para o restante dos usuários da rede social em questão.
O Usuário deve estar atento às consequências do uso das Redes Sociais.
3.4. Hospedagem de dados
Em geral, a SANTILLANA não extrai os dados dos Usuários das Redes Sociais, portanto, os dados ficam hospedados exclusivamente nos sistemas de informação da Rede Social em questão.
Normalmente, estes sistemas estarão localizados em países fora da União Europeia cuja legislação não prevê um nível adequado de proteção de dados a critério das autoridades europeias.
No entanto, algumas Redes Sociais podem ter aderido a programas ou estruturas para garantir seu compromisso com os padrões europeus de proteção de dados, como o Privacy Shield (https://www.privacyshield.gov/).
A SANTILLANA recomenda que o usuário consulte as condições de privacidade da Rede Social em questão e verifique as garantias que oferece em termos de proteção de dados.
3.5. Base jurídica para o processamento
A base jurídica que legitima o tratamento de dados é o consentimento expresso do Usuário, dado através da aceitação das condições de privacidade da Rede Social em questão e da ligação com a SANTILLANA que o Usuário autorizou ou solicitou.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através dos mecanismos da Rede Social para desfazer o vínculo com SANTILLANA.
3.6. Período de processamento de dados
Devido à natureza do tratamento efetuado pela SANTILLANA, os dados dos Usuários das Redes Sociais serão tratados por tempo indeterminado, até que o Usuário exerça o seu direito de eliminação perante a Rede Social.
3.7. Que direitos o Usuário tem e como exercê-los?
Os regulamentos de proteção de dados garantem aos Usuários os seguintes direitos:
- Acesso: Permite ao Usuário saber quais informações são mantidas, de onde foram obtidas, a quem foram fornecidas e com quais usos foram processadas.
- Retificação: Permite ao Usuário retificar quaisquer dados errôneos ou desatualizados.
- Exclusão: Permite que o Usuário solicite a suspensão do processamento de seus dados.
- Oposição: Permite que o Usuário deixe de utilizar seus dados para uma finalidade específica.
- Limitação: Permite que o Usuário restrinja o processamento de seus dados, mas de tal forma que eles sejam mantidos para alguma finalidade posterior.
- Portabilidade: Permite ao Usuário obter uma cópia dos seus dados em formato eletrônico e, em determinadas circunstâncias, solicitar que sejam comunicados a outro prestador de serviços. Aplica-se apenas para o tratamento informatizado realizado com o consentimento do Usuário ou para o cumprimento de um contrato.
Os Usuários podem solicitar o exercício destes direitos à SANTILLANA por correio ou e-mail para os endereços indicados, comprovando sua identidade por meio de uma cópia de seu documento de identidade, e confirmando a sua condição de Usuário de uma Rede Social específica.
No entanto, em geral, a SANTILLANA não extrai os dados dos Usuários das Redes Sociais, portanto, haverá certos direitos que a SANTILLANA não poderá fornecer aos Usuários, os quais só poderão ser exercidos perante a empresa administradora da Rede Social em questão.
Se os Usuários desejarem obter mais informações a este respeito ou considerarem que o seu direito à proteção de dados foi violado, podem contactar a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou o responsável pela proteção do Grupo PRISA (dpo@prisa.com), ao qual a SANTILLANA pertence.
- Responsabilidade nas Redes Sociais
O Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., não se responsabiliza pelos atos, ferramentas, mecanismos, funções ou procedimentos das Redes Sociais.
Qualquer reclamação por violação causada por uma Rede Social específica deve ser dirigida contra a empresa administradora ou pessoa responsável pela própria Rede Social.
